Novo marco do pré-sal pode afetar programas sociais

2 de agosto de 2010 at 16:54 Deixe um comentário

O novo marco regulatório para exploração de petróleo no Brasil esconde uma mudança tributária significativa, que garantirá mais dinheiro para a União e menos para os Estados e os municípios. A adoção do regime de partilha da produção, que substituirá o atual sistema de concessão, reduzirá a arrecadação de impostos que o governo federal é obrigado a repartir. A mudança pode representar um corte médio de R$ 12,3 bilhões no volume de recursos compartilhados.

“Os governos estaduais e municipais e os programas sociais em especial não serão beneficiados pelos potenciais ganhos esperados da exploração do pré-sal”, afirmam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco Castro, responsáveis pela avaliação. Repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para governos locais, bem como o Bolsa Família e o seguro-desemprego, são alguns dos programas que poderão ser afetados por conta da nova sistemática tributária embutida no marco regulatório.

Clique aqui e veja a notícia na íntegra.

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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