Votação sobre royalties fica para próximo ano

17 de dezembro de 2009 at 14:27 1 comentário

Na reta final do calendário legislativo, os líderes da base aliada do governo confirmaram ontem o adiamento, para fevereiro, da votação do último destaque sobre a divisão de royalties da camada pré-sal. Para compensar essa derrota, eles vão tentar aprovar, na próxima semana, o Orçamento da União de 2010 e os créditos suplementares deste ano.

O adiamento foi motivado por emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). O texto redistribui metade dos royalties e participações especiais a todas as unidades da Federação, de acordo com critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A mudança beneficia mais quem não produz e ganhou adesão de mais de 250 parlamentares que assinaram a emenda.

Clique aqui e veja a notícia na íntegra.

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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Vale diz não estar envolvida em negociação de frete para 2010 CMN amplia prazo para crédito a exportador

1 Comentário Add your own

  • 1. Lucas K. de Oliveira  |  20 de dezembro de 2009 às 18:57

    Royalties são uma compensação pela extração de um recurso finito.
    Ao invés de chamar de ‘estados produtores’ deveríamos chamar corretamente de estados onde ocorre a extração de petróleo, assim como as empresas petrolíferas não são ‘produtoras’ de petróleo, são uma indústria extrativa, portanto extraem petróleo.
    O uso do termo ‘produção’ de petróleo ao invés de ‘extração’ tem um único objetivo: confundir a verdadeira natureza da atividade e da propriedade de um recurso natural, que segundo nossa constituição, pertence à União.

    “Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a ‘nova’ política dos governadores”
    http://diariodopresal.wordpress.com/2009/11/27/royalties-do-petroleo-do-pre-sal-egoismo-dos-ricos-e-a-nova-politica-dos-governadores/

    Responder

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