Porto pode receber licença em 2010

12 de novembro de 2009 at 18:39 Deixe um comentário

O Porto de Paranaguá, maior porto exportador de grãos do país, pode finalmente conseguir, no ano que vem, uma licença ambiental para regularizar sua operação. O porto ainda não se adequou à legislação ambiental em vigor desde 2002, e funciona sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) – documento necessário para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença.

A liberação para operação será possível graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado há duas semanas entre o Ibama e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O termo regula as áreas de competência do Ibama e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na concessão de licenças ambientais na área portuária – problema que há anos afeta a fiscalização de assuntos ligados ao meio ambiente no porto paranaense. “Esperamos que até março ou abril do ano que vem tenhamos a licença de operação”, diz a coordenadora do Grupo Setorial de Gestão Ambiental Mar e Terra (Gamar) do Porto de Paranaguá, Maria Alejandra Fortuny.

Clique aqui e veja a notícia na íntegra.

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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