Estado não produtor sai no lucro em acordo sobre royalties

12 de novembro de 2009 at 18:36 1 comentário

Os estados e municípios não produtores foram os grandes vencedores da distribuição dos royalties da camada pré-sal aprovada ontem, em comissão especial da Câmara dos Deputados. Foram contemplados com o aumento de 7,5% para 44%, quase nove vezes mais do que recebem atualmente, conforme acordo firmado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos principais estados produtores da área: Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (SP).

Em contrapartida, os municípios produtores tiveram a participação dos royalties reduzida de 22,5% para apenas 6%. As novas regras vão representar um impacto de 80% na arrecadação das 10 cidades que mais recebem esse tributo, todas localizados no litoral do Rio de Janeiro. O cálculo foi feito pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ometro), que reúne as prefeituras desses municípios.

Clique aqui e veja a notícia na íntegra.

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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União promete R$ 60 milhões para as obras Porto pode receber licença em 2010

1 Comentário Add your own

  • 1. Lucas K. de Oliveira  |  20 de dezembro de 2009 às 19:02

    Royalties são uma compensação pela extração de um recurso finito.

    Ao invés de chamar de ‘estados produtores’ deveríamos chamar de estados onde ocorre a ‘extração de petróleo’. O mesmo é válido para as empresas petrolíferas, que não são ‘produtoras’ de petróleo, são uma indústria extrativa, portanto de ‘extração de petróleo’.

    O uso do termo ‘produção’ de petróleo ao invés de ‘extração’ tem um único objetivo: confundir a verdadeira natureza da atividade (extrativismo em escala industrial) e confundir a natureza da propriedade de um recurso finito, que segundo nossa constituição, pertence à União.

    “Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a ‘nova’ política dos governadores”
    http://diariodopresal.wordpress.com/2009/11/27/royalties-do-petroleo-do-pre-sal-egoismo-dos-ricos-e-a-nova-politica-dos-governadores/

    Responder

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