Pré-sal: governo cede e aceita reduzir fatia federal

11 de novembro de 2009 at 13:09 Deixe um comentário

Pressionado pelos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Palácio do Planalto acabou aceitando aumentar a fatia das receitas provenientes da cobrança de royalties no pré-sal para repassar aos Estados e municípios produtores de petróleo. O acordo foi fechado na noite desta terça-feira, 10, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), o que pode garantir a votação do relatório do projeto mais importante do marco regulatório do pré-sal, o que define o novo modelo de exploração.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o acordo garantirá aos Estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo ao governo. A parcela a ser dividida entre todos os Estados e municípios ficou mantida em 44%. A União, por sua vez, verá sua parcela reduzida de 30% para 22%.
Clique aqui e veja a notícia na íntegra.

Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística

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