Anac adia pela terceira vez sorteio em Congonhas

Ficou para a próxima quarta-feira a redistribuição de horários de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas. O sorteio chegou a ser marcado para ontem, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preferiu aguardar o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um recurso ajuizado por ela.
O repasse de slots faz parte de uma política da Anac de punir empresas ineficientes para ampliar a concorrência em aeroportos, mas desde meados de 2006 tem sido alvo de ações judiciais e críticas.

A Anac acionou o STJ porque quer que o repasse de slots inclua 61 horários da Pantanal Linhas Aéreas. A companhia regional, comprada pela TAM por R$ 13 milhões em dezembro, conseguiu, no próprio STJ, impedir que esses slots fossem sorteados, sob o argumento de que está em recuperação judicial e que os horários serão retomados assim que a Anac aprovar a negociação com a TAM. Pantanal e Trip não foram habilitadas a participar da redistribuição.

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Caos em terminais pode parar transporte ferroviário

Representantes da América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pela administração do porto ferroviário das cidades de Alto Taquari e Alto Araguaia (Sul de MT) virão ao Estado, no próximo dia 5 de março, para uma reunião, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), com diretores da Federação dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Mato Grosso e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Rondonópolis e Região (STTRR).

O encontro vai discutir soluções para os problemas relacionados à infraestrutura, condições ambientais e sanitárias nos locais de trabalho. As linhas ferroviárias das duas cidades ligam Mato Grosso ao Porto de Santos (SP), no escoamento da produção de grãos. Atualmente, em média, de 300 a 1.000 caminhões de todo o Estado são descarregados no local, diariamente.

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Governo federal trabalha no projeto de extensão da Ferrosul até o Porto do Rio Grande

O Ministério dos Transportes confirmou que está concluído e encontra-se em fase de aprovação um ensaio de diretriz de traçado para estender a ferrovia Norte-Sul – compreendida entre o estado de São Paulo e o Porto do Rio Grande, de acordo com a reivindicação dos governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), em Campo Grande, no dia 18 de novembro de 2009. Esta solicitação também foi apresentada ao ministro Alfredo Nascimento em audiência realizada no dia 9 de dezembro, em Brasília, quando na ocasião, o deputado Jerônimo Goergen (PP) entregou ao ministro o relatório final da Comissão de Representação Externa para criação da Ferrosul que por 30 dias realizou 20 audiências públicas no RS colhendo sugestões para criar uma empresa ferroviária pública na região sul. O ministro Alfredo Nascimento, durante a reunião em Brasília, determinou à sua assessoria técnica a inclusão dos projetos da Ferroeste, apoiados pelo Codesul, no sistema nacional de bitola larga.

A partir dos encaminhamentos elaborados pela Comissão da AL-RS para a criação da Ferrosul, os governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul em reunião do Codesul realizada em 18 de novembro de 2009, em Campo Grande, ratificaram documento para criação da nova empresa férrea.

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Porto público do país pode ser em Ilhéus

O ministro dos Portos, Pedro Brito, e o governador Jaques Wagner tiveram uma audiência em que ficou garantida a publicação de uma portaria com as diretrizes que permitirão à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizar o leilão de concessão de um porto público no país, a ser sediado em Ilhéus.

O chefe do Executivo disse que as condicionantes para a liberação da licitação estão em encaminhamento e os elementos técnicos apresentados pelo Estado da Bahia estão de acordo com as exigências do governo federal.

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Valor do frete para a safra de grãos deve subir

O setor de transportes paranaense está otimista em relação ao impacto da safra 2009/2010 em suas atividades, nos próximos dois meses. A expectativa é que as colheitas de grãos, que estão em seu início no Estado, ajudem o segmento a recuperar as perdas da safra passada, quando o valor dos fretes foi reduzido em cerca de 10% em relação ao período imediatamente anterior.

Os preços, no entanto, devem ficar mais salgados: empresários chegam a estimar que o valor dos serviços aumente em até 60%. Em Paranaguá, a administração do porto informa estar preparada para um movimento 30% maior no embarque de soja.

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Caminhoneiros param Tecon por três horas

Centenas de caminhoneiros autônomos paralisaram na manhã de ontem, por quase três horas, a entrega e a recepção de contêineres no Tecon Suape. O movimento acabou gerando uma fila com mais de 400 caminhões que só começou a andar no fim da manhã, depois que uma comissão foi recebida por um diretor da empresa. Os caminhoneiros reivindicavam, entre outras coisas, mais celeridade no atendimento e tratamento igual ao que é dispensado aos motoristas de transportadoras.

Marco Aurélio de Medeiros, diretor do Sindicato dos Transportadores de Cargas Autônomos (Sintracap-PE), afirma que os motoristas chegavam a ficar até sete horas esperando a entrega ou a recepção de contêineres. “Em alguns casos, quando havia mudança de turno, os motoristas chegavam a perder 1h30 somente esperando que outro viesse render. A situação estava ficando insustentável”, exemplificou.

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Operação nos portos aumenta 23% em 2009

O movimento de soja mato-grossense nos portos de exportação teve incremento de 23,69% em 2009, na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento divulgado ontem pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), a saída de soja, via portos, no ano passado, atingiu 10,647 milhões de toneladas, contra 8,608 milhões em 2008.

O porto de Santos (SP), mais uma vez, respondeu pela maior concentração de cargas, com aumento de 46,97% no volume de exportações em 2009 (6,154 milhões de toneladas), ante as 4,187 milhões de toneladas do ano anterior. No ano passado, Santos foi responsável por 57,80% de toda a movimentação de soja de Mato Grosso nos portos exportadores.

O destaque do ano passado ficou com Paranaguá (PR) – apenas quarto colocado no ranking dos portos com maior volume de cargas transportadas – mas com o maior índice de crescimento. De 2008 para 2009, as cargas pelo porto aumentaram 72,73%, saltando de 548,897 mil toneladas para 948,144 mil toneladas.

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Hidrovias esquecidas

Mesmo que seja concluído este ano, o Plano Hidroviário Estratégico, em preparação pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Banco Mundial (Bird), chegará tarde, pois não haverá mais tempo para que comece a sair do papel antes do fim do mandato do atual presidente da República. Mas, juntando-se à coleção de ideias, algumas boas, que o governo Lula não conseguiu transformar em ações práticas por incompetência gerencial, terá pelo menos uma serventia: mostrar quanto o País continua atrasado na utilização do transporte hidroviário.

Depois de ignorada pelas autoridades durante duas décadas, essa modalidade de transporte volta a receber a atenção de um governo que, para dinamizá-la, quer estabelecer um planejamento estratégico como já existe para outras modalidades, conforme reportagem publicada pelo jornal Valor. Planos e projetos isolados existem muitos, desde o tempo em que o transporte hidroviário era administrado pela Portobrás, estatal extinta em 1990, no governo Collor. Desde então, porém, faltam recursos para estimular o uso desse meio de transporte – reconhecido pelo próprio governo como o mais adequado, em termos econômicos e ambientais, para a movimentação de boa parte da carga de granéis e minérios destinados à exportação – e falta um planejamento adequado.

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Governo restringe portos privados

A nova regulamentação do setor portuário, prevista para ser publicada em fevereiro, deve enterrar os planos de investidores que pretendiam construir terminais no Brasil sem passar por processo de concessão. Muitas empresas ainda acreditavam na possibilidade de reverter as determinações do decreto nº 6.620 para construção de novos empreendimentos.

Mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já avisou que a instalação indiscriminada de terminais portuários, como ocorreu a partir de meados desta década, será restringida. “A resolução, que sairá o mais tardar em fevereiro, vai valorizar o conceito de porto público (onde várias empresas operam sob o guarda-chuva de um administrador e prestam serviço a terceiros)”, diz o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho.

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Intermodalidade e custo Brasil

O porto de Rio Grande recebeu carga de trilhos, destinados à ampliação da linha do Trensurb. Originária da Espanha, compreende 2.876 peças de uma tonelada de peso cada. Sua entrega, no seu destino final, será efetuada via transporte rodoviário. Em carretas com capacidade de levar no máximo 25 toneladas. E que pelas características das peças poderá transportar de 15 a 25 unidades por vez. Isso significa dizer, que teremos no mínimo 115 caminhões a mais transitando em nossas estradas no período de férias. Passando pela congestionada BR-116, deteriorando nossa malha rodoviária. Elevando o custo da obra e não aproveitando o princípio da intermodalidade. Esta realidade demonstra as nossas falhas em planejamento e infraestrutura. E o quanto somos responsáveis pela elevação do custo no Brasil e pelo desperdício de recursos públicos. O lógico seria fazer o transbordo da carga e transportá-la por via fluvial do porto de Rio Grande ao porto de Porto Alegre, e de lá via ferroviária ao destino final. Outra opção seria fazer todo este trajeto por ferrovia. Se isto não é feito, é por culpa de nossos políticos, que não compreendem a importância do planejamento estratégico e da racionalização dos recursos existentes.

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