Archive for Março 19th, 2008
Greve de fiscais irá prejudicar principalmente importações
Os agentes de navegação marítima e os despachantes aduaneiros que atuam no Porto de Santos terão dificuldades, especialmente nas operações de importação, a partir de hoje, quando tem início a greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Na noite de ontem, o sindicato da categoria confirmou que os servidores lotados na região irão aderir ao movimento, o que até então não estava definido.
Fonte: A Tribuna-Santos
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Estado planeja ampliar capacidade de São Sebastião 42 vezes
O Governo do Estado pretende expandir em 42 vezes a capacidade de movimentação do Porto de São Sebastião com a implantação do Plano Integrado Porto-Cidade, projeto que, quando totalmente instalado, irá duplicar a área física do complexo para 1 milhão de metros quadrados.
Fonte: A Tribuna-Santos
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Setor têxtil quer novo acordo com a China
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) pretende negociar com os chineses uma renovação do acordo de restrição voluntária de exportação, que estabeleceu, em 2006, limites nas vendas de artigos têxteis chineses para o Brasil. A Abit defende uma prorrogação do prazo, que vence em dezembro deste ano, e quer incluir novas categorias de produtos entre as oito que ele já abrange. O governo, por sua vez, tem alertado os empresários para que se preparem para um acirramento da concorrência chinesa.
Em dezembro, na verdade, expira o acordo firmado pelo Brasil e outros países com a China na Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo qual foram criadas cotas de exportação para os têxteis chineses e a possibilidade de conter essas exportações com “salvaguardas especiais” em caso de crescimento excessivo.
O setor privado, em substituição ao acordo atual, mira o modelo europeu e defende a criação de um sistema de monitoramento do fluxo comercial, como recentemente foi acertado entre União Européia e China. “A UE, com o fim do seu acordo com a China em 2007, criou um monitoramento, com certificações para o controle do comércio, de forma que os registros de licença de importação tenham que ser idênticos aos registros de exportação dos chineses”, explica Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit, que considera este modelo como o mínimo necessário para evitar um “surto” de importações. Segundo fontes do governo, o Brasil gostaria de ter com a China um acordo semelhante ao negociado com os europeus.
Fonte: Valor Econômico
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Picape média da VW será feita na Argentina
Agora já não é mais segredo. A Volkswagen não esconde que vai produzir na Argentina a sua picape média. Numa exposição agropecuária de Buenos Aires, a empresa expôs um banner com o desenho do veículo. No Brasil, fontes da montadora alemã confirmam que a picape será produzida na fábrica da VW localizada em Pacheco (Argentina) e deve estar no mercado brasileiro no próximo ano. A data ainda não está confirmada, mas ao que tudo indica, será lançada aqui no segundo semestre do ano que vem.
Recentemente, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou que é preciso rever os acordos entre o Brasil e o seu país, já que os argentinos importam muito mais do que exportam para o consumo dos brasileiros. Em junho haverá nova rodada de negociações para definir os volumes de exportação dos dois países. A nova picape média da Volkswagen pode ser um peso nesta negociação, já que deve atender principalmente o mercado brasileiro.
A picape da Volkswagen foi mostrada para a presidente Argentina quando ela fez uma viagem à Alemanha e conheceu o protótipo do veículo, que já flagrado andando em estradas alemãs. O carro tem as mesmas características de picapes como a Mitsubishi L200, Nissan Frontier e Toyota Hiulux, com suspensão independente nas rodas dianteiras e eixo rígido na traseira, espaço interno avantajado, motores a diesel e gasolina com tração 4×4 e capacidade de carga de 1,5 mil quilos.
Além do Brasil a picape da VW também deve ser vendida na Europa e África do Sul. Como a produção não deve ser grande, o Brasil saiu da disputa para fabricar a picape aqui. A fábrica de Pacheco vai receber cerca de R$ 530 milhões (233 milhões de euros) para a nova linha de montagem e ajuste de produção. É em Pacheco que a Volkswagen produz o Space Fox.
A Fiat também está desenvolvendo projeto de uma picape média para o mercado brasileiro e, sua produção, assim como a da picape da Volkswagen, também será na Argentina. A Fiat deverá utilizar a planta na cidade de Córdoba e a previsão de lançamento é para o próximo ano.
Fonte: Gazeta do Sul
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Renault cresce 74%, mas Fiat segue líder
Em um mercado em que as vendas de automóveis batem recordes sucessivos, a Renault do Brasil vai ainda mais além e registrou em fevereiro, um aumento de 74% no número de emplacamentos em relação ao mesmo mês de 2007 (4.293 veículos). Com 7.475 unidades comercializadas no último mês, este desempenho é 100% superior ao obtido pelo setor automotivo, que teve elevação de 36,8% no mesmo período em relação ao ano passado.
No acumulado de 2008, o crescimento da Renault chega a 64%, com 15.145 unidades comercializadas ante 9.215 veículos em janeiro e fevereiro de 2007. A demanda no mercado interno levou a marca, no mês passado, a elevar em 73% a produção de veículos de passeio e utilitários. Em fevereiro, foram produzidos 11.316 veículos ante 6.542 unidades no mesmo período de 2007. As exportações seguem em alta, totalizando 3,1 mil unidades no último mês, representando um crescimento de 97% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Enquanto isso, a italiana Fiat registrou no primeiro bimestre de 2008 novos recordes. As vendas da montadora no mercado interno cresceram 37,3%, atingindo 99.194 automóveis e veículos comerciais leves, mantendo-se na liderança do mercado brasileiro. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea), com base no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A produção da Fiat atingiu 122.623 veículos na soma de janeiro e fevereiro deste ano, volume 30% acima do atingido no primeiro bimestre de 2007, quando a montadora deu início ao terceiro turno de produção.
Fonte: Gazeta do Sul
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Prorrogação da usina de Porto Primavera será publicada hoje
O Ministério de Minas e Energia publica hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 110, que prorroga até o ano de 2028 o prazo de concessão da usina hidroelétrica Engenheiro Sérgio Motta, conhecida como Porto Primavera, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
Localizada no rio Paraná, a usina tem 1.540 megawatts (MW) de potência instalada e foi outorgada em 1978. De acordo com a portaria, o prazo de 20 anos começa a ser contado a partir do dia 19 de maio. A renovação da concessão da usina era um dos vários empecilhos colocados por interessados na compra da Cesp, cuja privatização é prevista para 26 de março.
Ontem, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, descartou em entrevista em Recife a possibilidade de novas privatizações no setor elétrico. “Não existe movimentação no sentido de privatizar ativos antigos e os novos projetos já são feitos em parceria com iniciativa privada ou só estatais”. Ele lembrou que do grupo Eletrobrás só a Eletrosul foi privatizada.
Reunião do conselho
Hoje, na primeira reunião do Conselho Administrativo da Eletrobrás desde a aprovação da medida provisória que aumentou os poderes da empresa, serão analisadas as contas de 2007. Outro tema será a unificação de administração das distribuidoras que, por má gestão, dão consecutivos prejuízos à Eletrobrás. É um dos empecilhos para a Eletrobrás lançar nova oferta de ações. A intenção seria ampliar de 35% para entre 40% e 50% o percentual do capital em circulação. Antes, porém, tem de sanear a empresa.
Uma das possibilidades para a unificação das distribuidoras é criar uma nova holding, dentro do sistema Eletrobrás, para cuidar dessas sete empresas.
Com relação às distribuidoras federais, cujo processo de unificação começa a tomar forma esta semana e deve ser concluído até o início de abril, quando será criada a Amazônia Energia, o presidente da Eletrobrás comentou que a maioria já foi privatizada.
Mas ressaltou que, com relação às sete que restaram (a Ceal, de Alagoas, a Cepisa, do Piauí, e todas da Região Norte), há a orientação presidencial de que não sejam privatizadas. “O governo vem bancando essas empresas, que são tratadas como empresas federalizadas, na maioria das situações porque os mercados o exigiram”, observou. Às vezes, disse, o governo é criticado por isso, “mas há situações em que o governo, a sociedade brasileira, têm de contribuir para a sua manutenção”.
Também foi divulgado que a Chesf, do grupo, planeja investir R$ 952 milhões este ano.
Fonte: DCI-SP
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Petrobras diz que vai alugar cem navios
A Petrobras fará licitação para o aluguel de cem barcos de apoio à produção de petróleo e gás da empresa. Para incentivar a indústria naval brasileira, a estatal vai exigir que as embarcações sejam feitas em estaleiros do país.
O diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que a licitação deverá ser aberta nos próximos meses, mas não precisou a expectativa dos investimentos para o programa.
“Os barcos não serão encomendados de uma vez só. Queremos fomentar ainda mais a construção naval no Brasil”, disse Costa, na inauguração das instalações do Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro, a subsidiária de transportes da Petrobras.
Os barcos de apoio à produção de petróleo e gás são de pequeno porte e formados por rebocadores e barcos de manuseio de âncoras, entre outros. A Petrobras já aluga os barcos de apoio à produção da empresa. Porém, muitos desses são estrangeiros.
Costa acrescentou que a licitação será feita em “pacotes”, em razão do grande número de navios. A construção de um navio de apoio leva, em média, de um ano a um ano e meio.
O diretor da Petrobras observou que pretende definir nos próximos dias detalhes para o lançamento da segunda fase do Programa de Modernização da Frota da Transpetro.
Fonte: Folha de S. Paulo
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TCU vê sobrepreço na obra do Fura-Fila
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram suspeitas de superfaturamento nas obras de prolongamento do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), em São Paulo. Em processo encaminhado no dia 11 ao ministro Benjamin Zymler, eles relataram que o preço do concreto betuminoso fornecido pelo Consórcio Queiroz Galvão/Andrade Gutierrez apresentou sobrepreço de 145% em comparação com o valor do material verificado pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal. A irregularidade foi apontada na execução do trecho de 8 quilômetros entre o Parque D. Pedro II, na região central, e o Sacomã, na zona sul.
A fiscalização dos técnicos do TCU foi realizada durante a execução das obras do prolongamento, em 2006, e o processo com a auditoria sobre a obra só chegou ao ministro do Tribunal de Contas da União na semana passada. Desde 2005, o Ministério das Cidades liberou R$ 72,8 milhões para a construção do Expresso Tiradentes, uma das vitrines da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O corredor de ônibus, cujo primeiro trecho até o Sacomã foi inaugurado no ano passado, após quatro gestões e dez anos de obras, vai ligar o centro da capital à Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade. Serão investidos na conclusão do projeto R$ 450 milhões – R$ 250 milhões pela União e R$ 200 milhões pelo município.
Os técnicos do órgão que fizeram a auditoria classificaram as suspeitas como “graves”, mas não recomendaram a paralisação dos repasses “por causa da importância socioeconômica do projeto, que beneficiará 1,5 milhão de pessoas”.
A auditoria sobre o contrato (2004/086) que permitiu a execução das obras do corredor até o Sacomã, no valor de R$ 143,8 milhões, também apontou suspeitas de fraudes ocorridas entre 2003 e 2004, no processo licitatório, com a subcontratação de empresas para realizar a fiscalização do projeto.
Na conclusão do parecer da auditoria encaminhada ao ministro do TCU, os técnicos do tribunal dizem que a subcontratação das empresas Laboratório de Engenharia e Consultoria e Tekhnites Consultores Associados foi considerada irregular, pois elas não teriam “a isenção que deve caracterizar o trabalho de fiscalização da execução das obras”.
Os técnicos não conseguiram levantar, contudo, quanto o sobrepreço do concreto representou no total do contrato de R$ 143,8 milhões. Antes de se manifestar sobre a auditoria, o ministro do TCU poderá pedir novas diligências ou ajustes nos atuais contratos em andamento para a manutenção do projeto.
Atualmente, o governo municipal executa a conclusão do trecho de 2,8 quilômetros entre o Sacomã e a Vila Prudente, na zona leste. A intenção da Prefeitura é estender o corredor, chegando à Cidade Tiradentes em 2010 – serão 31,8 quilômetros no total.
TCM
As suspeitas de irregularidades na execução do trecho até o Sacomã também são apuradas pela promotora de Cidadania de São Paulo Andrea Chiaratti do Nascimento. Desde maio do ano passado, ela pede ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que seja feito o julgamento das contas dos contratos da obra.
A Assessoria de Imprensa do TCM informou ontem que o julgamento do contrato do Expresso Tiradentes para a execução do trecho até o Sacomã está na pauta de votação da sessão de hoje, marcada para 15 horas.
ÍNDICE
Especialistas têm opiniões divergentes sobre o uso do Sinapi, o índice do governo federal que define o valor do preço de materiais em licitações de projetos conduzidos por governos estaduais e municipais com repasses da União. Para o advogado Adílson de Abreu Dallari, especialista em Direito Administrativo, embora o índice oficial “goze de presunção de veracidade”, é possível provar que ele não se aplica em alguns casos. “Obras têm peculiaridades. Nem sempre o Sinapi traz com exatidão os preços dos materiais utilizados”, explica.
Já o especialista Paulo Ricardo Chenquer discorda dessa avaliação e defende o sistema. “Nos julgamentos de contas, até mesmo de tribunais municipais, o Sinapi é usado como a principal referência”, afirmou o advogado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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