Novas regras para a dragagem portuária

A adoção de novas regras para o setor de dragagem portuária e hidroviária, no fim do ano de 2007, criou condições que poderão enfim estimular o crescimento do setor portuário, tido por muitos como um dos gargalos para o desenvolvimento e melhoria da infra-estrutura de transportes, tão vital para a economia num contexto globalizado. Estima-se que até 95% das exportações brasileiras sejam processadas através de portos, o que demonstra a sua relevância para o comércio exterior e a economia como um todo.

O governo já vinha anunciando que a ampliação e melhoria dos portos, que incluiria a realização de aprofundamento de canais de acesso e berços de atracação, seria uma das prioridades da pauta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O simples direcionamento de recursos para a dragagem dos portos nacionais, no entanto, não seria suficiente para possibilitar o crescimento do setor, já que a crescente demanda e a consequente indisponibilidade de dragas no mercado nacional poderiam caracterizar um intransponível empecilho para a realização de tal objetivo no contexto do PAC. A flexibilização das regras vigentes nos últimos dez anos que disciplinavam a dragagem portuária e hidroviária seria, portanto, peça fundamental para o sucesso da estratégia traçada para o setor.

Com a adoção da Medida Provisória nº 393, de 2007, convertida em 12 de dezembro de 2007 na Lei nº 11.610, o governo pretendeu justamente suprir esta alegada deficiência da legislação de regência da dragagem. Criou-se o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, a ser implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

As medidas são um estimulo à concorrência e à eficiência, além da redução de custos para os operadores de portos

Foi introduzido, então, um novo conceito para projetos de dragagem, batizado de “dragagem por resultado”, que consiste basicamente na contratação de obras de engenharia destinadas ao aprofundamento, alargamento ou expansão de áreas portuárias e de hidrovias, inclusive canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio, e berços de atracação, bem como os serviços de natureza contínua com o objetivo de manter, pelo prazo fixado no edital, as condições de profundidade estabelecidas no projeto implantado.

De acordo com este recém-instituído panorama legal, que pode ser tido como um novo marco regulatório do setor, os serviços de dragagem e manutenção dos portos poderão ser objeto de uma única contratação, que, por sua vez, poderá cobrir até três portos, caso isto se prove ser do interesse da administração pública. A lei também prevê a adoção de contratos de cinco anos de vigência, renováveis por um adicional, o que proporcionaria à empresa de dragagem uma maior estabilidade para a realização contínua dos serviços. Originalmente, previa a MP nº 393, de 2007 a renovação do contrato, cuja celebração deve em todos os casos atender ao disposto na Lei de Licitações, por um prazo de até cinco anos.

Outra importante novidade introduzida pela Lei nº 11.610, de 2007, foi a possibilidade da entrada de empresas estrangeiras no setor por meio de licitações internacionais. A medida objetivou não apenas mitigar a notória deficiência de dragas no parque nacional, como também possibilitar a abertura do mercado para equipamentos mais sofisticados – até hoje uma carência do setor. Para possibilitar esta abertura, as embarcações de dragagem foram excluídas da regulamentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que previa, por exemplo, uma série de requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que deveriam ser atendidos para a operação como empresa brasileira de navegação na modalidade de apoio portuário. Foi expressamente indicado na lei que as embarcações destinadas às atividades de dragagem sujeitam-se agora tão somente às normas específicas de segurança da navegação estabelecidas pela autoridade marítima. Os serviços de dragagem deixaram, então, de ser qualificados como atividade de navegação de apoio portuário, como vinha ocorrendo desde a edição da Portaria do Ministério dos Transportes nº 461 de 1999, passando a se enquadrar no conceito de obra ou serviço de engenharia.

O conjunto de medidas, de acordo com a exposição de motivos da MP nº 393, de 2007, busca um estimulo à concorrência e à eficiência, além da redução de custos para os operadores de Portos. Esta flexibilização das regras do setor de dragagem e manutenção é muito bem-vinda, e a seu reboque por certo virá uma simplificação das estruturas contratuais utilizadas no setor, com uma consequente otimização, inclusive do ponto de vista tributário, para todas as partes envolvidas no processo.

Com as novas regras inaugura-se uma nova e promissora fase para o setor, em especial para os contratantes dos serviços de dragagem e manutenção, sejam os operadores públicos, sejam aqueles de terminais portuários privados, que serão brindados com mais opções de equipamentos e serviços e uma inevitável redução nos custos em virtude do aumento da concorrência.

Fonte: Valor Econômio

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Calado de Santos limita supernavios

Por falta de estrutura no Porto de Santos, navios de grande porte, com capacidade para 5,5 mil TEUs, operam com apenas 50% de sua capacidade.  É o que acontece com o Aliança Mauá, navio da Hamburg Süd, que faz rotas da América do Sul, Europa e Ásia.

Segundo o diretor-geral da empresa no Brasil, Julian Thomas, para levar toda carga contratada para os destinos, é necessário um outro navio, com capacidade para 2,6 mil TEUs na mesma rota. “Aqui em Santos, o nosso navio não sai com plena carga. A profundidade que conseguimos operar é de 12 metros nos canais de acesso ao porto. Isso aumenta substancialmente nossos custos”, disse o executivo sem revelar qual é esse impacto.

O projeto do governo federal irá aumentar o calado do porto de Santos de 13 metros em maré cheia para até 15 metros. Segundo a Codesp, gestora do terminal, a dragagem de aprofundamento já está em processo de licença ambiental. Em maio, segundo Thomas, chegam os primeiros navios que estão sendo construídos por estaleiros asiáticos, com capacidade para 5,9 mil TEUs. “Com isso, nossas dificuldades serão maiores, mas para não perder mercado, já que o transporte marítimo cresce a dois dígitos, optamos por operar estas embarcações nos portos brasileiros”, disse Thomas. A encomenda da Hamburg Süd foi de seis navios deste porte com entregas programadas para maio deste ano.

Outro problema dos terminais marítimos brasileiros, principalmente o Porto de Santos, é a produtividade. “Apesar dos investimentos privados que têm ocorrido, principalmente nos terminais de contêineres, o Brasil ainda perde e muito se comparado com terminais internacionais onde operamos”, afirmou o executivo.

Segundo ele, em Hamburgo, na Alemanha, o nível de produtividade no embarque e desembarque de mercadorias é de 65 contêineres por hora. Em Buenos Aires chega a 55 contêineres/hora. “Em Santos, a produtividade é de 40 a 45 contêineres por hora. Isso é muito pouco se comparado com terminais menores como o de Buenos Aires”, disse Thomas.

Mesmo com todos os problemas nos portos brasileiros, o executivo afirmou que já contratou navios com capacidade para 7 mil TEUs para operar no Brasil. “As primeiras embarcações chegam em 2010 e somente poderemos operar em Santos se o projeto da dragagem for concluído a tempo”, disse Thomas.

Segundo ele, os portos brasileiros nos quais navios desse porte podem operar são os de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), mas com limitações, Sepetiba (RJ), Suape (PE) e Pecém, no Ceará. “São terminais que já foram projetados com uma profundidade maior, por isso, a possibilidade de atracação de navios maiores”, afirmou.

Resultados no Brasil

No ano passado, o movimento total da Hamburg Süd entre importação e exportação no País foi de 502 mil TEUs e para este ano a perspectiva é de aumento de 4% nas exportações e 10% nas importações. O faturamento do grupo no Brasil, que inclui a Aliança Navegação, foi de R$ 2,2 bilhões, crescimento de 11% em relação a 2006.

Fonte: Gazeta Mercantil

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Lucas R. Verde começa ano com exportações em alta

Campeão na produção do milho safrinha nos últimos anos, Lucas do Rio Verde está apostando nas vendas. Em janeiro, foram comercializados US$ 8,9 milhões com o mercardo externo, desses, US$ 6 milhões referente a comercialização do grão, o restante de algodão e soja. Somente o mercado holandês negociou 44% da produção, seguido do espanhol, com 17%, em seguida ficaram Taiwan, Paquistão e Suíça. O volume foi 170% superior de janeiro do ano passado, quando as exportações movimentaram US$ 3,2 milhões no mercado luverdense.

Já o volume comercializado no ano inteiro, ao exterior, também tiveram um salto, passando de US$ 78 milhões, em 2006, para US$ 142 milhões. O destaque foi para o milho, que teve alta de 184% na comercialização. Em 2006, o grão foi responsável por 20% dos negócios, movimentando US$ 20 milhões. No ano passado, sua representatividade passou para 41%, equivalente a US$ 59 milhões.

A soja, mesmo perdendo espaço, liderou as vendas. Resultou em US$ 70 milhões, 49% do montante.

Fonte: Só Notícias

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Aterro no Ipatinga ameaça aeroporto de Sorocaba

O novo aterro sanitário no bairro do Ipatinga ameça o aeroporto de Sorocaba, um dos mais movimentados do interior do Estado (veja abaixo). De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) caso a prefeitura insista no local conhecido como Fazenda Bom Retiro, próximo à Cruz de Ferro, o número de pousos e decolagens será restrito.

O órgão apresentou parecer desfavorável à instalação porque o aterro vai atrair aves e com isso dificultar o tráfego aéreo. Segundo consta no parecer técnico que o BOM DIA teve acesso, o local está a 5,7 km do aeroporto da cidade, dentro do chamado raio de área de segurança aeroportuária.

Outro ponto no documento afirma que o aterro sanitário está a apenas 2,7 km da Central de Tratamento de Resíduos de Iperó. E que os dois juntos, quando entrarem em operação, vão atrair uma quantidade maior de pássaros para o circuito de ôo do aeroporto.

Reconsideração
O secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, José Dias Batista Ferrari, esteve na Anac, em Brasília, em 31 de janeiro, para protocolar pedido de reconsideração. “Após manifestação da Anac, o processo obteve parecer favorável do Sindacta II (Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo)e do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo)”, afirma.

A prefeitura aguarda um parecer do órgão.

Movimento do aeroporto
Em 2007
- Foram realizados 40.503 pousos e decolagens no aeroporto de Sorocaba
- Houve 44.946 embarques e desembarques de passageiros
- Movimento de 158.115 quilos de embarque e desembarque de cargas

Janeiro de 2008
- Foram realizados 3.747 pousos e decolagens no local
- Houve 3.491 embarques e desembarques de passageiros
- Movimento de 13.850 quilos de embarque e desembarque de cargas

Oficinas
- O aeroporto de Sorocaba possui o maior parque de oficinas de manutenção de aeronaves do país, terceiro no Brasil em pousos e decolagens.

Fonte: Bom Dia Sorocaba

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Chineses aceitam aumento de 65% para minério da Vale

O grupo de siderurgia chinês Baosteel informou hoje que concordou com o aumento de preço de 65% proposto pela Vale para o fornecimento de minério de ferro em 2008. O acordo segue-se aos fechados entre a Vale e as maiores siderúrgicas no Japão, na Coréia do Sul e na Europa.

O grupo Baosteel, maior produtor de aço da China, representa todos os anos as principais siderúrgicas do país nas negociações com a Vale e com as mineradoras australianas BHP Billiton e Rio Tinto.

Fonte: Estadão

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Baosteel e Vale chegam a acordo para alta de 65% no minério

A Baosteel concordou, em nome de siderúrgicas chinesas, em pagar 65 por cento mais pelo minério de ferro vendido pela Vale e 71 por cento a mais pelo produto d Carajás, dada sua qualidade mais alta, informou a empresa nesta sexta-feira.

Fabricantes de aço japonesas, sul-coreanas e alemãs já chegaram a acordos com a Vale para aumento de 65 por cento no minério de ferro de Itabira ou do Sistema Sul, a partir de 1o de abril.

As fabricantes de aço japonesas pagarão 71 por cento mais e a alemã ThyssenKrupp 66 por cento mais pelo minério de Carajás.

Fonte: Estadão

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Coréia do Sul investe US$ 378,1 milhões em petróleo e gás

O governo da Coréia do Sul anunciou hoje que destinou 357,6 bilhões de won (US$ 378,1 milhões), através de fundos, para ajudar as companhias petrolíferas locais a desenvolverem projetos em campos de petróleo e gás.

A maioria dos fundos, que serão oferecidos como créditos, serão utilizados para ajudar no desenvolvimento dos campos de Kamchatka, localizado na costa oeste da Rússia, e de Iman (localizado no Azerbaijão), além de outros projetos no exterior, informou o Ministério de Comércio, Indústria e Energia.

“No total, 96% ou 342,8 bilhões de won (US$ 362,9 milhões) serão destinados aos projetos no exterior”, disse Lee Seun-woo, chefe da equipe de desenvolvimento de campos de petróleo do Ministério. Seun-woo acrescentou que o restante (14,8 bilhões de won ou US$ 15,6 milhões) serão utilizados para exploração de petróleo e gás na Coréia do Sul.

O funcionário do Ministério afirmou também que um empréstimo de 276,8 bilhões de won (US$ 293 milhões) será destinado a projetos atuais, enquanto 80,8 bilhões de won (US$ 85,5 milhões) serão utilizados para novos trabalhos de desenvolvimento em 25 futuros campos de petróleo e gás.

O Ministério informou que os empréstimos serão oferecidos nos próximos meses, e que satisfazem um terço das solicitações feitas pelas companhias do setor. Um total de 47 empresas anunciaram que controlarão 71 projetos e solicitarão 1,12 bilhão de won (US$ 1,18 milhão) em novos empréstimos.

Fonte: Gazeta Mercantil

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Exportações da Nokia para China totalizam 6,2 bi

A finlandesa Nokia, maior fabricante de telefonia móvel do mundo, exportou  6,2 bilhões (US$ 9,2 bilhões) em celulares e equipamentos para a China em 2007, registrando um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

As vendas totais da Nokia no gigante asiático foram de 6,4 bilhões em 2007. O resultado é superior aos  5,3 bilhões em vendas observados no ano anterior. De acordo com Colin Giles, diretor da Nokia, a China representa 13% do mercado global de vendas da companhia.

Os ganhos da fabricante de telefonia móvel na China, durante o quarto trimestre de 2007, foram superiores ao estimado por analistas, uma vez que as vendas totalizaram 133,5 milhões de celulares. O valor é maior que a soma dos resultados das três principais rivais da Nokia.

A participação da companhia finlandesa no mercado chinês é de 35,3%, seguida pela Samsung Electronics com 13,2% e pela Motorola com 11,7%. O número de funcionários contratados pela Nokia na China também cresceu em 2007, aproximadamente 78%, para 13.300 funcionários.

Fonte: Gazeta Mercantil

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Camex reduz direito antidumping sobre importações do glifosato da China

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o direito antidumping aplicado sobre a importação de glifosato (matéria-prima usada na fabricação de defensivos agrícolas) oriundo da China, de 35,8% para 11,7%. A decisão foi publicada, nesta quinta-feira (21), na Resolução Camex nº 9, no Diário Oficial da União (DOU). A medida tem caráter provisório e entrará em vigor no período que está sendo realizada a revisão no Departamento de Defesa Comercial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O estudo identificará se existe a prática de dumping pela China nas exportações do produto e o dano à indústria doméstica decorrente desta prática. O prazo legal para conclusão dessa análise é de até 12 meses.

A redução do direito antidumping sobre a importação de glifosato deve baratear o cultivo de produtos agrícolas como milho e soja, usado na alimentação de aves e de suínos voltados à produção de carnes para consumo interno e exportação. Com isso, espera-se redução dos preços desses produtos internamente e o aumento da competitividade no mercado internacional. Em 2007, o Brasil exportou cerca de US$ 4,6 bilhões em carne de frango e mais de US$ 1,2 bilhão em carne suína.

Desde 2003 o Brasil aplica direito antidumping na importação do glifosato vindo da China. A taxação de 35,8% sobre o valor desse insumo agrícola vigorará até a edição da nova Resolução Camex, que alterará o direito antidumping para 11,7%.  Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a aplicação de direito antidumping à importação do glifosato chinês reduziu as opções de fornecimento desse insumo no Brasil, fortalecendo tendência ao oligopólio de mercado desse produto.

Fonte: MDIC

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TAM em busca de nova imagem

Depois de passar mais de dois anos em “crise de imagem”, a TAM anunciou ontem sua nova identidade visual. Com letras arredondadas e uma gaivota azul para contrastar com a cor vermelha, a TAM quer resgatar a imagem de outrora, quando primava por atender bem o passageiro.

O novo logotipo será acompanhado por uma grande campanha publicitária, com comerciais em horário nobre de televisão, que ficará no ar até maio ou junho. Não haverá nenhuma mudança na operação propriamente dita. O espaço entre as poltronas, motivo de muita reclamação, continuará o mesmo.

“Quando o passageiro fala em serviço, ele quer que o vôo saia no horário e quer ser bem atendido”, afirmou o presidente da TAM, David Barioni. “Esses indicadores já estamos mostrando hoje. Nos últimos três meses alcançamos 92%-94% de pontualidade, o maior índice da indústria.”

Para atender melhor os passageiros, os funcionários da TAM estão inclusive tendo aulas de simpatia. “Jamais conseguiríamos sucesso sem um treinamento adequado”, afirmou o vice-presidente de Gestão de Pessoas, Guilherme Cavalieri. “Também estamos mais rigorosos na seleção.”

Empresa que até dez anos atrás era a quarta companhia do País e hoje lidera com 48,5% de participação, a TAM perdeu o foco ao crescer de forma tão expressiva. Nos últimos anos, de olho no preço das ações, a empresa passou a buscar a eficiência a todo custo e acabou deixando de lado muitos atributos que faziam parte do DNA da companhia, principalmente em relação aos serviços.

Mas a versão moderna do “espírito de servir” do fundador Rolim Amaro, que gostava de receber passageiros no avião com balinhas e oferecia caviar na primeira classe, é mais enxuta. Todos os aviões de vôos internacionais serão reconfigurados com apenas 4 assentos de primeira classe. Hoje, a empresa convive com alguns aviões que oferecem sete assentos na primeira e outros que nem sequer têm a primeira classe.

A TAM passou um ano e meio concebendo sua nova identidade visual, trabalhando com a empresa Thymus Branding e a agência Young & Rubicam. O investimento não foi divulgado. Segundo a diretora de marketing da empresa, Manoela Amaro, trata-se da mais cara campanha já realizada pela TAM. Além da campanha nacional, a empresa vai veicular filmes no canal internacional da Globo e anúncios em publicações ligadas à comunidade brasileira. Apesar de ser a maior empresa aérea brasileira no exterior, lá fora a marca TAM é pouco conhecida. Freqüentemente, nem sequer é associada a uma empresa aérea. A incorporação da gaivota atende a esse propósito.

Vai demorar, contudo, para toda a companhia se adequar ao novo visual. Levará 24 meses para pintar todos os 108 aviões da companhia.

Fonte: Estadão

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